- Criado pela lei federal 11.350
- Municipal 6.358 03/abril/2008
- PCCS Saúde 6.359 03/abril/2008
- Portaria 648 Ministério as Saúde Cria as Atribuições de cada Profissional da Atenção Básica de Saúde Ente elas a de Agente Comunitário de Saúde.
- Primeira Reunião em 27/03/2010 Sábado, onde foi eleita a Comissão de representação junto ao Governo.
- Retirada Pauta de Reivindicação da Categoria e Apresentada ao Governo na
- C.P. N – Comissão Permanente de Negociação.
- Comissão de Agentes: Valdemir – Tatiane – Ricardo – Jose Clemente – Marilene – Maysa – Alexandra.
Pauta de Reivindicações:
01 - Vale Transportes: Item atendido em duas Modalidades – 1º - Casa/Trabalho, Trabalho/Casa onde o trabalhador devera morar mais que 1.000 metros da unidade de saúde. 2º - Vale Transportes para a execução das tarefas mais longe, cursos e convocações. ( Já levamos ao conhecimento da CPN as dificuldades e os problemas que estão ocorrendo devido a valores no cartão e ao numero de passagens permitidas).
02 – Redução da Carga Horária de 40 para 30 horas semanais – Negado, segundo a secretária de saúde o Programa de Atenção Básica de Saúde exige as 40 horas. (Vamos questionar dentro de Plano de Carreira).
03 – Riscos Atividade (Vamos discutir dentro do PCCS, porem é importante salientar que não é possível recebe-lo juntamente com a Insalubridade). Precisamos aprovar nessa reunião a troca de um pelo outro, sabendo-se desde já que o risco atividade tem que ser aprovado em lei (Câmara Municipal).
04 – Benefícios nas Férias – Esta em discusão na CPN, pois se trata de um pedido de todos os funcionais desta prefeitura.
05 – Manutenção de Uniformes e EPI´S – Atendido ( Até o final do mês de dezembro todos estarão uniformizados) vão receber sapato, calça, camiseta, jaleco, boné, bolsa e protetor solar.
06- O fim do preenchimento de documento a lápis, (Atendido) porem a comissão entende que não se deve fazer o trabalho de outro profissional. Iremos discutir novamente com a Secretaria de Saúde dentro das Atribuições em 05/11/2010.
07 – O fim de fazer bloqueios em áreas que não sejam de sua atuação – Não Atendida, governo se justifica dizendo que isso só ocorre diante a perigos imediatos como no caso da dengue. ( Iremos discutir dentro da atribuições a compensação da metas).
08 – O fim da Obrigação de participar em eventos que não sejam de agentes de saúde. Pendente – O Governo se justifica dizendo que se trata de trabalho dentro da comunidade, pedimos então pagamentos de horas extras.
09 – Que o Agente não seja obrigado a fazer trabalhos e orientação e higienização bucal em escolas que não sejam a de sua área de atuação. NEGADO – a secretaria de saúde alega que as crianças que estão fora da área estudando têm o direito a orientação como se estivesse na área. (Pedimos compensação dentro das atribuições que será montadas no dia 05/11).
10 – Inclusão do ACS no PCCS da saúde. ATENDIDO, precisamos aguardar o retorno para a CPN.
11 – Bolsas de estudo para os Agentes – (ATENDIDO) todos os Agentes poderão participar das bolsas gratuitas distribuídas pela secretaria de saúde ao fim do Ano. (Acontecem esses dias de Outubro).
12 – Extensão do Curso Técnico em Saúde – Atendido – Já está em negociação com o Governo do Estado para Montar salas em Guarulhos a fim de facilitar a locomoção dos Agentes. (Precisamos ser precisos quanto às datas).
13 – Gratificações de Incentivo a Cultura – Em discussão na CPN para todos os Funcionários da Prefeitura Pauta Geral.
14 – Garantia da Insalubridade – NEGADO – Toda a Insalubridade da Prefeitura será cortada para que os técnicos do SESMT refaçam os laudos para quem tem direito – NO MOMENTO A GARANTIA QUE TEMOS É QUE QUANDO ISSO FOR OCORRER SEREMOS AVISADOS – No entanto vale ressaltar que o Risco Atividade é mais interessante por poder chegar a 30% do salário base que hoje seria de R$ 220,50. Precisamos aprovar o que queremos.
15 – Salário – Pedimos um valor de R$ 1.225,50 que é a média entre os salários de Atendente SUS, Auxiliar de Enfermagem, e Agentes de Saúde, ainda não obtivemos nenhum posicionamento do Governo e a questão deve ser tratada dentro do PCCS.
16 – Pagamento de Gratificação de Vigilância em Saúde – Nenhuma Resposta
17 – Recolocação imediata de profissional afastado. ATENDIDO COM CONCURSO PUBLICO.
18 – Permissões para mudar de local de moradia – NEGADO, porem conseguimos mudar de Micro área para AREA DE ABRANGENCIA DA UNIDADE OQUE JÁ MELHOROU PARA MUITAS PESSOAS.
FICOU ACERTADO TAMBÉM QUE SERÁ DISCUTIDA AS QUESTÕES DE METAS, PERSEGUIÇÕES, ASSÉDIO MORAL.
Foi Solicitado por mim o fim do bilhetinho, O fim do livro de reclamações.
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